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Comunidade Jurídica

Acelerador penal Não tiveram coragem de acabar com a prisão especial

Carta de alforria Lei 11.672/08 vai resgatar o STJ da inviabilidade

A regra do grampo Ensaio sobre a Lei de Interceptação Telefônica

Índice de artigos
14/05/2008
Problema surge quando juiz formula políticas públicas
Sociedade brasileira conserva-se discriminadora
13/05/2008
Eleição nos tribunais deve deixar de ser homologatória
Congresso Nacional precisa consolidar leis de energia
No Brasil, nada é mais público do que o legalmente sigiloso
11/05/2008
Gravidez pode fundamentar a soltura de uma mãe?
Execração popular condenou casal Nardoni antes do Júri
Segunda Leitura: SP precisa cuidar do crime antes que seja tarde
10/05/2008
Detentores de foro por prerrogativa de função podem apelar?
9/05/2008
É preciso evitar condenações abusivas em danos contra imprensa
Arquitetura e urbanismo ajudam a reduzir criminalidade
8/05/2008
Caso Isabella mostrou funcionamento do sistema legal brasileiro
7/05/2008
Reflexões sobre as mulheres que julguei, apelos e destinos
Ocasião é propícia para refletir sobre o direito de propriedade
6/05/2008
Ataques à advocacia não se limitam à execração pública
Superior Tribunal engessa entendimento com decisão imutável
5/05/2008
Juízes monocráticos relutam e temem fazer valer suas decisões
4/05/2008
Segunda Leitura: STF não é para decidir conflitos entre pessoas
3/05/2008
Passionalidade da imprensa gera caça as bruxas
30/04/2008
Polícia prende primeiro para depois investigar
Em Recife, 21% da advocacia não conhece o quinto constitucional
29/04/2008
Informatização da Justiça exige empenho e cautela
Não há dirigismo estatal sobre o trabalho de notários
Desembargo do Paço era o tribunal supremo do Reino Português
28/04/2008
Legislação brasileira está no estágio do subdesenvolvimento
Decisões judiciais falsas fazem sucesso na internet
25/04/2008
Juiz deve velar para preservar dignidade de acusado
24/04/2008
É preciso reconhecer propriedade intelectual como disciplina
Não há nenhum ministro do norte na composição do STJ
Mato Grosso aprova lei para impedir julgamento de deputado

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