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Notícias > Comercial
Doce nada alemão
OAB tenta anular patente da rapadura feita na Alemanha
A OAB vai tentar anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG. A pedido da OAB do Ceará, o presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem, Roberto Busato, irá entrar em contato com as entidades de advogados dos Estados Unidos e da Alemanha. Ele irá pedir ajuda dos colegas nos processos contra a empresa. A Rapunzel patenteou a Rapadura na Alemanha em 1989 e, nos Estados Unidos, em 1993.
Busato reuniu-se com comitiva da OAB-CE para discutir o assunto nesta segunda-feira (7/4). Ele recebeu um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade fez em 2006, quando foi descoberto o registro. Pedidos e notificações foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos. Mas nenhum deu resultado.
“Ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta a empresa alemã”, afirma o documento da OAB-CE.
A seccional cearense lembra que a rapadura “é doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império. O doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal”.
Segundo a OAB-CE, o registro ilegal da marca Rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofende o acordo Trips, a Convenção de Paris e tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.
Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2008
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Total: 9Comentários
E. COELHO (Corretor de Seguros - - ) 09/04/2008 - 23:18
Ao ler o título OAB quer anular patente (ou registro) da rapadura por alemães eu penso: prá que serve a OAB?
Ela é mantida pelos advogados para defender os interesses dos produtores de rapadura?
Ora, tanto faz se os alemães tenham ou não a patente, ou registro, da rapadura.
Enquanto isso, a "Dona OAB" se esquece da sua missão principal, proteger os sadios interesses dos advogados, a exemplo de exigir uma Justiça célere e eficiente, evitar que os advogados de São Paulo fiquem sem aposentadoria (talvez vá dar rapadura de consolo para os mesmos), exigir respeito e acabar com a invasão de escritórios e a escuta clandestina que açambarca advogados e clientes.
Além de rapadura a OAB se preocupa também com os baderneiros que invadiram a universidade em Brasília, enquanto isso, os advogados... Que chupem uma rapadura, que é doce, mas não é mole!
Murassawa (Advogado Autônomo - - ) 09/04/2008 - 10:18
Nesse mundo só tem gente querendo levar vantagens, ou seja, tem criatividade para malandragem e não criatividade p/ efetivamente criar, só querem copiar e foi assim no passado que o Japão prosperou com cópias aperfeiçoadas/melhoradas e agora estamos vendo a COREIA e CHINA properarem através de cópias porém de péssima qualidade/duvidosa.
Ramiro (Estudante de Direito - - ) 08/04/2008 - 15:59
site da BBC, logo sério
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/05/060522_acaipapatenteas.shtml
O buraco é mais embaixo, como disse em "Testamento" Vinícius de Moraes.
