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Pornografia infantil
CPI da Pedofilia manda Google abrir álbuns do Orkut
A CPI da Pedofilia do Senado determinou a abertura de 3.261 álbuns de fotografias do site de relacionamentos Orkut, que pertence ao Google. O pedido refere-se às páginas que supostamente abrigam fotos de pedofilia que são bloqueadas por seus donos. Elas só são abertas a usuários autorizados.
Depois de três anos de resistência, o diretor-presidente da Google Brasil, Alexandre Hohagen, assumiu o compromisso de repassar os dados ao Ministério Público Federal e à ONG SaferNet. “Nós vamos cumprir assim que recebermos essas ordens. Mas essa é uma questão técnica. Eu vou ter que avaliar para saber como nós vamos conseguir entregar essas informações em tempo hábil”, disse Hohagen à Agência Senado.
As informações devem ser entregues até o dia 23, quando executivos do portal terão reunião em São Paulo com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), sub-relator da comissão.
Hohagen prometeu que o Orkut terá em julho uma ferramenta tecnologia para filtrar textos e imagens com conteúdo impróprio. A ferramenta resolverá o problema da veiculação de conteúdo ilícito nas comunidades temáticas, mas não conseguirá impedir os abusos nos álbuns individuais.
Antes do anúncio, o procurador da República Sérgio Suiama havia denunciado a empresa por deletar conteúdos de pedofilia assim que os identificava, sem dar chances de deixar provas que permitissem identificar os responsáveis. O procurador afirmou que cerca de 90% das 56 mil denúncias de pedofilia na internet recebidas nos últimos dois anos referem-se ao Orkut.
O sistema de privacidade do Orkut permite que o usuário bloqueie seu álbum e libere o acesso somente a pessoas adicionadas ao perfil. A blindagem permite que grupos troquem informações sem serem vistos pelos demais usuários.
Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2008
Total: 3Comentários
Wilson (Consultor - - ) 19/04/2008 - 14:56
Muitas observações e poucas ações. Criminosos têm de ser tratdos como criminosos e, fim de conversaS.
RBS (Advogado Autônomo - - ) 15/04/2008 - 10:06
O que tem de bandido com site no Orkut é brincadeira...Outro dia apareceu na TV um site do Orkut que mostrava um churrasco dentro de um presido...Honestamente...só louco mesmo para deixar seu dados pessoais por lá...
George (Estudante de Direito - - ) 10/04/2008 - 14:38
O tema é complexo, até pela relativa novidade, para o Direito, dessas questões que envolvem a internet.
Todavia, algo tem de ser feito, e o caminho parece ser mesmo responsabilizando os "donos" do espaço, ou seja, a empresa servidora, no caso o Google, responsável pelo Orkut.
Deve haver uma fiscalização, não que acarrete censuras ou abusos, mas que refreie essa onda asquerosa de pedofilia.
