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Prouni em foco

Derrota é retrocesso na luta contra discriminação social

por Wilson Fernando Trevizam

Considero totalmente elitista e inoportuna essa ação impetrada no STF pelo DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que reúne as faculdades particulares, contra o Prouni, contestando a reserva de vagas com base na renda e no critério racial.

O Prouni colabora com a redução da desigualdade social, pois oferece a pessoas que antes não poderiam sequer pensar em freqüentar uma faculdade a possibilidade do ensino superior. A prova que essa ação é elitista está nas próprias declarações do advogado da Confenem, Ives Gandra Martins, que disse à imprensa: “O sistema de cotas do Prouni é injusto. Na prática, nós passamos a ter uma discriminação contra brancos ou contra pessoas com recursos”.

Ives Gandra esqueceu de mencionar que milhares de pobres e afro-descendentes jamais teriam a oportunidade de estudar se não fosse o Prouni, enquanto as pessoas com recursos, as quais ele se refere, têm inúmeras possibilidades de estudo e se utilizam, muito mais que os pobres e afro-descendentes, das universidades públicas.

Outra reclamação que não procede é quanto aos custos do programa para as universidades, pois sabemos que o governo Lula isenta as faculdades do pagamento de impostos para ressarcir o custo das bolsas de estudo.

Espero que os demais membros do STF sigam o voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito, que na sua decisão declarou que “não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade, senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade”. A derrota do Prouni é um retrocesso histórico na luta contra a discriminação social existente no Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2008

Sobre o autor

Wilson Fernando Trevizam: é funcionário público federal.

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Total: 7Comentários

lopes (Estudante de Direito - - ) 10/06/2008 - 09:59

Não é a toa que o Brasil é visto pelas nações de primeiro mundo como um país cuja população,principalmente nas camadas de alta renda,não atingiu um desenvolvimento sociológico satisfatório, de acordo com critérios ocidentais de racionalidade.Trata-se de uma nação medíocre sem nenhuma capacidade de solidariedade,a qual repele mesmo aquelas mínimas ações de desenvolvimento social,requeridas por qualquer organização formada por homens.Infelizmente,o nível de solidariedade dos ricos brasileiros é inferior a encontrada em macacos rhesus.Pelo menos,os ricos brasileiros são úteis para comprovar a teoria de Darwin.Obrigado democratas!

Nicoboco (Advogado Autônomo - - ) 10/04/2008 - 22:10

Tudo culpa dazelite, como diria o nobre incauto...

José Inácio de Freitas Filho (Advogado Autônomo - - ) 10/04/2008 - 15:54

Parece-me, também, que no tópico específico relativo à questão da raça, o programa é falho, sobretudo porque não há critério científico perfeito para a delimitação do que seja "raça", sob o ponto de vista profundo e não apenas aquele decorrente da cor da pele. Sob o ângulo genético, um indivíduo de pele branca pode ter muito mais genes da matriz africana do que um outro, de pele morena.
Ademais, a matéria não está sendo tratada com a imparcialidade necessária, do que têm advindo conflitos [velados ou não] em todas as áreas [no ambiente acaêmico e fora dele].
Por isto, pondero que o critério sócio-econômico é o único que deve merecer acolhida plena.

José Inácio de Freitas Filho
{Advogado - OAB/CE n. 13.376}

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